A Prefeitura de Porteirão dá mais um passo fundamental no fortalecimento da transparência e da governança pública. Com a publicação do Decreto nº 259/2026, o município instituiu oficialmente o seu Código de Ética e Conduta Profissional.
Esta iniciativa é um dos pilares do Programa de Compliance Público Municipal (PCM 2026), reafirmando o compromisso da gestão do Prefeito João Henrique Silva com os princípios da legalidade, moralidade e eficiência. O novo código estabelece padrões objetivos de conduta para todos os agentes públicos, visando prevenir conflitos de interesses e garantir um atendimento cada vez mais qualificado ao cidadão.
O documento, que já está disponível para consulta pública, orienta as ações da Alta Administração e de todo o corpo funcional da administração direta e indireta.
🔗 Leia o Decreto e conheça o Código na íntegra: https://acessoainformacao.porteirao.go.gov.br/cidadao/legislacao/decreto/id=445
Integridade é o caminho para um serviço público de excelência.